A Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos destina-se a ser interpretada, de modo a evitar acidentes de trabalho profissional. Em aplicações domésticas, normalmente o rótulo fornece informações de perigo simplificadas, porém suficientes.

 

A FISPQ é a sigla que identifica a Ficha de Informações de Segurança para Produtos Químicos. É um documento normatizado, criado para fornecer dados sobre a propriedade de compostos químicos ou misturas. O objetivo principal é evitar acidentes de trabalho profissional. 

 

O fabricante é o responsável pela elaboração da FISPQ e sua interpretação cabe ao Higienista Ocupacional, mas este profissional não apenas analisa a ficha, como reconhece os processos e entrevista as pessoas envolvidas com o ambiente. A FISPQ serve como base de análise regulamentada pela NR26. Elas precisam ser bem elaboradas, pois a utilização de produtos químicos de forma incorreta pode causar diversos tipos de doenças de trabalho e transtornos ao meio ambiente. No setor de higiene e limpeza profissional, é de extrema importância o reconhecimento da FISPQ já que o uso de produtos químicos se dá de forma frequente.

 

Algumas alterações foram feitas nas FISPQs, a fim de harmonizar com o GHS (Global Harmonized System of Classification and Labelling of Chemicals), pois de acordo com a legislação brasileira, os produtos saneantes podem não obedecer integralmente ao GHS, uma vez que o conteúdo dos rótulos é regulamentado pela ANVISA, tal discrepância foi corrigida pela Portaria nº 704 – 28/05/2015 do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), que alterou a NR-26 com o objetivo de acomodar esta exigência para produtos saneantes domissanitários.

 

Esta correção foi realizada, pois frases e pictogramas em rótulos de saneantes podem não coincidir exatamente ao padrão GHS em alguns casos, uma vez que devem cumprir a regulamentação da ANVISA.

 

A FISPQ é um meio de levar informações essenciais sobre os riscos (incluindo segurança no transporte, manuseio, armazenamento e ações de emergência) do fornecedor de um produto químico ao seu usuário. Pode, ainda, ser utilizada para transferir estas informações para instituições, serviços e outras partes envolvidas com o produto químico.

 

Definição da FISPQ de acordo com a ABNT:

 

A Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) fornece informações sobre vários aspectos de produtos químicos (substâncias ou misturas) quanto à proteção, à segurança, à saúde e ao meio ambiente. A FISPQ fornece, para esses aspectos, conhecimentos básicos sobre os produtos químicos, recomendações sobre medidas de proteção e ações em situação de emergência.

 

Em alguns países, essa ficha é chamada Safety Data Sheet (SDS). Ao longo desta parte da ABNT NBR 14725, o termo FISPQ será utilizado. A FISPQ também é conhecida como Ficha de/com Dados de Segurança (FDS).

 

A FISPQ é um meio de o fornecedor transferir informações essenciais sobre os perigos de um produto químico (incluindo informações sobre o transporte, manuseio, armazenagem e ações de emergência) ao usuário deste, possibilitando a ele tomar as medidas necessárias relativas à segurança, saúde e meio ambiente. A FISPQ também pode ser usada para transferir essas informações para trabalhadores, empregadores, profissionais da saúde e segurança, pessoal de emergência, agências governamentais, assim como membros da comunidade, instituições, serviços e outras partes envolvidas com o produto químico.

 

Uma FISPQ deve fornecer as informações sobre o produto químico de acordo com 16 títulos-padrão cuja terminologia, numeração e sequência não devem ser alteradas.

Confira a seguir a ordem das seções atualizadas pela ABNT NBR 14725-4

 

1 Identificação do produto e da empresa 

2 Identificação de perigos 

3 Composição e informações sobre os ingredientes 

4 Medidas de primeiros-socorros 

5 Medidas de combate a incêndio 

6 Medidas de controle para derramamento ou vazamento 

7 Manuseio e armazenamento 

8 Controle de exposição e proteção individual 

9 Propriedades físicas e químicas

10 Estabilidade e reatividade 

11 Informações toxicológicas 

12 Informações ecológicas 

13 Considerações sobre tratamento e disposição 

14 Informações sobre transporte 

15 Regulamentações 

16 Outras informações